De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação...

Grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios.

Blocos de ensino com conteúdos com no mínimo de mil horas anuais de carga horária.

Classes, ou turmas, com alunos de séries distintas, com níveis equivalentes de adiantamento na matéria para o ensino de línguas estrangeiras.

Períodos semestrais, ciclos ou alternância regular de períodos de estudos.