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Em relação a Resolução CD/FNDE nº 17/2013, é INCORRETO...
Em relação a Resolução CD/FNDE nº 17/2013, é INCORRETO afirmar que:
A
Permite que os recursos transferidos podem ser aplicados em despesas de manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil.
B
Legisla sobre um apoio financeiro suplementar à manutenção e ao desenvolvimento da educação infantil.
C
Possui como público alvo crianças de zero a 48 meses que já estejam informadas no Censo Escolar da Educação Básica e cujas famílias sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família.
D
Condições de acessibilidade para as pessoas com deficiência deverão ser garantidas.
E
A segurança alimentar e nutricional das crianças é considerado como um elemento que não influi no tempo de permanência das crianças na Educação Infantil.