Segundo o artigo 4º da “Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de...
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Segundo o artigo 4º da “Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de...

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Q2290538
Pedagogia Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Teclas de Atalhos
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Ano: 2019
Banca: CONSCAM - Assessoria e Consultoria
Prova: CONSCAM - Assessoria e Consultoria - Prefeitura de Monte Aprazível - Professor - Área: Artes - 2019

Segundo o artigo 4º da “Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996”, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

A

educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.

B

educação infantil gratuita às crianças de até 4 (quatro) anos de idade.

C

educação infantil gratuita às crianças de até 1 (um) ano de idade.

D

educação infantil gratuita às crianças de até 3 (três) anos de idade.

E

educação infantil gratuita às crianças de até 2 (dois) anos de idade.

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