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Com fulcro na Lei de Diretrizes e Bases da Educação...
Com fulcro na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é correto afirmar, exceto:
A
A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.
B
A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
C
O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica.
D
A educação básica, primeira etapa da educação infantil, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.