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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação...
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Lei nº 9394/96, o Ensino Fundamental:
A
subdivide-se em duas etapas, anos iniciais e anos finais, com a duração de nove anos e ingresso do aluno no primeiro ano das séries iniciais com sete anos de idade.
B
subdivide-se em anos iniciais, do 1º ao 5º Ano e anos finais, do 6º ao 9º Ano, tem a duração de nove anos e objetiva a formação essencial do cidadão, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.
C
subdivide-se em duas etapas, primeiro e segundo grau, com a duração de oito anos (da 1ªa à 8ª série) e objetiva a formação essencial do cidadão para o ingresso em cursos técnicos profissionais de nível médio.
D
subdivide-se em três etapas, educação infantil, anos iniciais e anos finais do Ensino Fundamental, com a duração de onze anos e objetiva a formação essencial do cidadão, o domínio da leitura e da escrita e do letramento matemático.