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Sobre a redação correta e atual do artigo 6º da LDB nº...
Sobre a redação correta e atual do artigo 6º da LDB nº 9394/96, que considera a participação e responsabilidade dos pais, marque a alternativa CORRETA.
A
É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos sete anos de idade, no ensino fundamental.
B
É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos seis anos de idade, no ensino fundamental.
C
É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 5 (cinco) anos de idade.
D
É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.