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“A educação e o cuidado na primeira infância vêm sendo...
“A educação e o cuidado na primeira infância vêm sendo tratados como assuntos prioritários de governo, organismos internacionais e organizações da sociedade civil, por um número crescente de países em todo o mundo.” Assinale a afirmativa INCORRETA acerca da Educação Infantil e da legislação brasileira.
A
No Brasil, a Educação Infantil é um direito assegurado pela Constituição Federal de 1988.
B
A Constituição atual reconheceu, pela primeira vez, a Educação Infantil como direito da criança e dever do Estado.
C
A partir da Constituição (1988), a Educação Infantil no Brasil passou a ser vinculada somente à política de assistência social.
D
A partir da aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1996, a Educação Infantil passou a ser definida como a primeira etapa da Educação Básica.