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O Art. 26 da LDB nº 9.394/96, reza que é obrigatório o...
O Art. 26 da LDB nº 9.394/96, reza que é obrigatório o estudo da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena, nos estabelecimentos de
A
Educação Básica, públicos e privados.
B
Educação Básica e Ensino Superior, públicos e privados.
C
Ensino Fundamental e de Ensino Médio, públicos e privados.
D
Ensino Fundamental e de Ensino Médio, públicos.
E
Ensino Médio, públicos e privados.