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Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos...
As questões 31 e 32 se referem à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público, EXCETO:
A
Ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos.
B
Aperfeiçoamento profissional continuado, sem licenciamento periódico remunerado para esse fim.
C
Progressão funcional baseada na titulação ou habilitação, e na avaliação do desempenho.
D
Período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho.
E
Piso salarial profissional.