Como marco de caráter legislativo federal, a Lei de...

Como marco de caráter legislativo federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394/96, desde a sua promulgação, patenteou o sistema educacional (público ou privado) do Brasil (da educação básica ao ensino superior), com visibilidade mais concreta quanto a sua direção, ou seja, como guia regulador/orientador em termos de princípios, diretrizes e normatizações organizativas de caráter geral.

LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. - 4. ed. - Brasília, DF: Senado Federal. Coordenações de Edições Técnicas, 2020 (adaptado).

A partir do texto-base e no que dispõe a LDB no que confere o Art. 3º, avalie as afirmações a seguir quanto aos princípios da Educação Nacional:

I. Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.

II. Elaborar e executar sua proposta pedagógica.

III. Pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas.

IV. Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

V. Consideração com a diversidade étnico-racial.

É correto apenas o que se afirma em: