De acordo com o artigo 44 da Lei n° 9.394/96, LDBEN, a...

de educação profissional, de educação especial, de educação a distancia, de extensão.

de preparação de professores para a educação infantil, para o ensino fundamental e para o ensino médio.

sequenciais por campo de saber, de graduação, pós-graduação e de extensão.

de educação profissional e tecnológica, de educação de jovens e adultos, de graduação.

de ciências humanas, exatas e da terra, biológicas e tecnológicas, na forma da lei.