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Segundo o artigo 16 da Lei n° 9.394/96, LDBEN, o sistema...
Segundo o artigo 16 da Lei n° 9.394/96, LDBEN, o sistema federal de ensino compreende, dentre outras, as instituições de
A
educação superior mantidas pelo Poder Público municipal e os órgãos federais de educação.
B
ensino mantidas pela União e os órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal.
C
educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada e as instituições de ensino mantidas pela União.
D
educação superior mantidas pelo Poder Público municipal e as instituições de ensino mantidas pelo Distrito Federal.
E
educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada e os órgãos federais de educação.