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Segundo os Parâmetros Curriculares de Arte: “São características, desse novo marco curricular, as reivindicações de identificar a área por arte (e não mais por educação artística) e de incluí-la na estrutura curricular como área com conteúdo próprio ligado à cultura artística, e não apenas como atividade”. (MEC-PCN: ARTE, 2000). Das alternativas a seguir, identifique a legislação que corresponde à obrigatoriedade do ensino da Arte com essa concepção:
A LDB nº 5692/1971.
Lei nº 11.892/2008.
Decreto nº 5154/2004.
Decreto nº 2208/97.
A LDB nº 9.394/1996.