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De acordo com a Lei nº 9.394/1996, é obrigatório no Ensino...
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, é obrigatório no Ensino Fundamental:
A
Incluir conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes.
B
Desdobrar as séries em ciclos a partir do sexto ano.
C
Ofertar o estudo sobre os símbolos nacionais no componente curricular de sociologia.
D
Ofertar o regime de progressão continuada em substituição à progressão parcial para alunos com baixo rendimento no nono ano.
E
Oferecer o ensino a distância como complementação da aprendizagem nos anos finais do ensino fundamental.