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A primeira etapa da educação básica é a educação infantil...
A primeira etapa da educação básica é a educação infantil, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos. E nesse sentido, são estabelecidas regras para a organização da educação infantil. Com base nessa informação, assinale a alternativa correta em relação a essas regras.
A
Avaliação mediante registro do desenvolvimento das crianças para a promoção e acesso ao ensino fundamental.
B
Atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral.
C
Carga horária máxima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 180 (cento e oitenta) dias letivos.
D
Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, com frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) do total de horas.
E
Expedição de documentação que certifique o processo de desenvolvimento e aprendizagem da criança.