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A Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e em seu artigo 21 determina que “A educação escolar compõe-se de”:
educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
educação básica e educação superior.
ensino fundamental, ensino médio e ensino superior.
ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos.
Nenhuma das alternativas.