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Conforme disposto no artigo 32 da Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, inicia-se
aos 5 (cinco) anos de idade e terá por objetivo a formação básica do cidadão.
aos 5 (cinco) anos de idade e terá por objetivo a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando.
aos 6 (seis) anos de idade e terá por objetivo a formação básica do cidadão.
aos 6 (seis) anos de idade e terá por objetivo a compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos.
aos 6 (seis) anos de idade e terá por objetivo a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando.