Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional...

uma etapa de ensino voltada para crianças com atraso escolar

um nível de ensino para estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação

uma modalidade de ensino, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, mas também em classes, escolas e serviços especializados

um sistema de ensino, com metodologia própria, acompanhado por profissionais da área de educação e da área de saúde