De acordo com a Resolução CNE/CEB n º 04/10, que define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, a escola de qualidade social adota como centralidade o estudante e a aprendizagem, o que pressupõe atendimento a alguns requisitos, como:
foco no projeto político-pedagógico, no gosto pela aprendizagem e na avaliação das aprendizagens como instrumento de contínua progressão dos estudantes.
revisão das referências conceituais quanto aos diferentes espaços e tempos educativos, abrangendo espaços sociais exclusivos da escola.
inter-relação entre organização do currículo, do trabalho pedagógico e da jornada de trabalho do professor, tendo como objetivo a capacitação do profissional.
criação de espaços de compartilhamento de uso exclusivo de alunos de suas respectivas salas, respeitando o ciclo pelo qual estão passando.
realização de avaliações formativas periódicas para fins estatísticos e de melhoria contínua.