O Artigo 3º da LDB 9394/96 afirma que o ensino será...

Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

Respeito à liberdade e apreço à tolerância.

Valorização da experiência extraescolar.

Gratuidade de ensino público em instituições oficiais públicas e privadas.