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A educação especial é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades, realiza o atendimento educacional especializado, disponibiliza os recursos e serviços e orienta quanto a sua utilização no processo de ensino-aprendizagem. O Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Especial, considerando a Constituição Federal de 1988, instituiu Diretrizes Operacionais da Educação Especial para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) na educação básica.
Considerando tais diretrizes, é INCORRETO afirmar que
esse atendimento complementa e/ou suplementa a formação dos estudantes com vistas à autonomia e independência na escola e fora dela, substituindo o processo de ensino e aprendizagem nas turmas de ensino regular.
o AEE tem como função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos estudantes, considerando suas necessidades específicas.
são serviços e recursos da educação especial aqueles que asseguram condições de acesso ao currículo pela promoção da acessibilidade aos materiais didáticos, espaços, equipamentos, sistemas de comunicação e informação e ao conjunto das atividades escolares.
para o atendimento às necessidades específicas relacionadas às altas habilidades/superdotação, são desenvolvidas atividades de enriquecimento curricular nas escolas de ensino regular, em articulação com as instituições de educação superior, profissional e tecnológica, de pesquisa, de artes, de esportes, entre outras.