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De acordo com a mais recente redação dada ao texto da LDB...

Julgue os próximos itens, tendo como referência a Lei n.º 9.394/1996 (LDB) e suas atualizações.

De acordo com a mais recente redação dada ao texto da LDB, é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 6 anos de idade.


C

Certo


E

Errado