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A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Lei 13.146/15 representou um grande avanço na inclusão de pessoas com deficiência na sociedade. No âmbito da formação escolar, cabe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar o sistema educacional
inclusivo em todas as modalidades, bem como o aprendizado durante a idade escolar da Educação Básica.
inclusivo em todos os níveis e modalidades, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida.
apenas em escolas especializadas em todos os níveis e modalidades de ensino até os 18 anos de idade.
apenas em classes especiais em nível de Educação Básica, sendo o aprendizado ao longo de toda a vida, responsabilidade exclusiva da família.