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De acordo com o Art. 5º do Plano de Carreira do Magistério...
De acordo com o Art. 5º do Plano de Carreira do Magistério de Panambi, o sistema municipal de ensino compreende, EXCETO:
A
As instituições de educação infantil, ensino fundamental, educação especial e educação de jovens e adultos, mantidas pelo Poder Público.
B
As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada na forma do Art. 18 da Lei nº 9.394/1996.
C
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
D
O Conselho Municipal de Educação.
E
O Conselho Tutelar.