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O aluno Juquinha, regularmente matriculado em instituição...
O aluno Juquinha, regularmente matriculado em instituição de ensino publica, ausentou-se no dia da prova de Matemática, prevista no calendário de provas da escola, pois segundo os preceitos de sua religião, o aluno não poderia realizar a avaliação nesse dia. Em consonância com a Lei Federal nº 9.394 de 20/12/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a instituição de ensino tem o dever de aplicar outro (a):
A
Prova, a ser realizada em data alternativa, no turno de estudo do aluno ou em outro horário agendado sem sua anuência expressa.
B
Prova, a ser realizada em data alternativa, no turno de estudo do aluno ou em outro horário agendado com sua anuência expressa.
C
Trabalho escrito a ser realizado em casa, para que o aluno possa recuperar a nota perdida por não realizar a prova, com sua anuência expressa.
D
Trabalho escrito a ser realizado na escola, para que o aluno possa recuperar a nota perdida por não realizar a prova, sem sua anuência expressa.