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Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional...
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber configuram:
A
um objetivo do Sistema de Ensino Nacional;
B
um direito fundamental de todo estudante;
C
uma meta que deve ser estipulada por todas as instituições de ensino em seu Projeto Político Pedagógico;
D
um dos princípios, com base nos quais o ensino deve ser ministrado.