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De acordo com a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base...
De acordo com a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) em Título III - Do Direito à Educação e do Dever de Educar, Art. 4º, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante algumas garantias. Dentre elas, marque a alternativa CORRETA.
A
Educação básica obrigatória e gratuita dos 3 (três) aos 16 (dezesseis) anos de idade.
B
Educação infantil gratuita às crianças de até 7 (sete) anos de idade.
C
Acesso privado e particular ao ensino médio para aqueles que não concluíram na idade própria.
D
Oferta de ensino aos finais de semana adequado às condições do educando que for trabalhador no regime de escala.
E
Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.