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No que concerne ao descrito no art. 4º é dever do Estado...
No que concerne ao descrito no art. 4º é dever do Estado com educação escolar pública e será efetivado mediante a garantia de: __________.
Marque a alternativa que completa corretamente essa frase:
A
Padrões máximos da qualidade do ensino, definidos como a variedade e a quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem adequados à idade e às necessidades específicas de cada estudante, inclusive mediante a provisão de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados
B
Padrões mínimos de qualidade do ensino, definidos como a variedade e a quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem adequados à idade e às necessidades específicas de cada estudante, inclusive mediante a provisão de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados
C
Padrões medianos de qualidade do ensino, definidos como a quantidade máxima de aluno por sala, de insumos alimentares adequados à idade e às necessidades específicas de cada estudante, tal como a provisão de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados
D
Padrões médios de qualidade do ensino, definidos como a variedade e a quantidade máxima por aluno em sala, de insumos alimentares adequados à idade e às necessidades específicas de cada estudante