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O Decreto nº 9.765, de 11 de abril de 2019, instituiu a Política Nacional de Alfabetização, por meio da qual a União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, implementará programas e ações voltados à promoção da alfabetização baseada em evidências científicas, com a finalidade de melhorar a qualidade da alfabetização no território nacional e de combater


A

o analfabetismo absoluto e o analfabetismo funcional, no âmbito das diferentes etapas e modalidades da educação básica e da educação de jovens e adultos.


B

o analfabetismo absoluto e o analfabetismo funcional, no âmbito das diferentes etapas e modalidades da educação básica e da educação não formal.


C

o analfabetismo, no âmbito das diferentes etapas e modalidades da educação básica e da educação formal.


D

o analfabetismo absoluto e o analfabetismo funcional, no âmbito das diferentes etapas e modalidades da educação fundamental.