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A Educação Básica desempenha papel fundamental no processo de aprendizagem das pessoas, pois é neste período que são construídos todos os pilares, que servirão de base para toda vida. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº9394/96, atualizada, a Educação Básica é direito de todo ser humano e sua organização contempla:
I. os ciclos ou alternância regular de períodos de estudos.
II. o ensino anual por desempenho de resultados do ano letivo.
III. as séries anuais, períodos semestrais e grupos não-seriados.
IV. no mínimo mil horas anuais de conteúdos em módulos de ensino.
V. as séries, ciclos ou agrupamentos temáticos de vivência do cotidiano.
Estão corretas apenas as afirmativas:
I, III e IV.
III e V.
II, IV e V.
I e III.