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Segundo o Artigo 32 da Lei Federal 9394/96, o ensino...
Segundo o Artigo 32 da Lei Federal 9394/96, o ensino fundamental obrigatório, com duração de:
A
8 (oito) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão;
B
9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 5 (cinco) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão;
C
9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão;
D
8 (oito) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 5 (cinco) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão;
E
8 (oito) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 7(sete) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.