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Na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), na Seção...
Na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), na Seção V, que versa sobre a Educação de Jovens e Adultos (EJA), o Artigo 37 orienta para quem ela se destina. Assinale a alternativa CORRETA:
A
Às comunidades indígenas com apoio técnico e financeiro da União.
B
Àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no Ensino Fundamental e Médio na idade própria.
C
A propor adaptações ao ensino para a população rural mediante às peculiaridades de cada região.
D
A incentivar o desenvolvimento e vinculação de programas de ensino a distância em todos os níveis e modalidades de ensino e de educação continuada.
E
Aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.