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Em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei no 9.394/96) foi promulgada, contribuindo de forma decisiva para a instalação no país de uma concepção de Educação Infantil vinculada e articulada ao sistema educacional como um todo.
Na condição de primeira etapa da Educação Básica, imprime-se uma outra dimensão à Educação Infantil, à medida que passa a ter uma função específica no sistema educacional, qual seja a de:
iniciar a formação de sujeitos passivos.
iniciar a formação necessária a todas as pessoas para que possam exercer sua cidadania.
alfabetizar todas as crianças no último ano da educação infantil.
auxiliar no processo de conformação dos corpos.
contribuir para a disseminação da meritocracia escolar.