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Em 2021 o Ministério da Educação homologou diretrizes...
Em 2021 o Ministério da Educação homologou diretrizes operacionais para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Considerando o conjunto de instrumentos legais e normativos que regulam a EJA, assinale a afirmativa INCORRETA.
A
É dever do Estado brasileiro garantir o acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos aqueles que não os concluíram na idade própria.
B
A EJA deve considerar as condições de acesso e permanência na escola de estudantes que sejam trabalhadores.
C
É vedada a oferta de EJA através da Educação a Distância.
D
Há exigências distintas de idade mínima para que uma pessoa possa cursar o Ensino Fundamental ou o Ensino Médio nesta modalidade.