Segundo as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o...

Zelo junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola

Autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pela Vigilância Sanitária

Cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino

Organização e financiamento pelo Poder Público

Propor o seu quadro de pessoal docente, técnico e administrativo, com recursos públicos