Segundo a LDBEN nº. 9394/96, capítulo V “Da Educação...

Separar todos esses alunos numa só turma para que o atendimento não discrimine nenhum aluno.

Encaminhar os alunos portadores de necessidades especiais para as APAES.

Fazer os diagnósticos dos alunos com as mais variadas deficiências e encaminhar para tratamento em instituições especializadas.

Preparar um currículo especial para os alunos com dificuldade de aprendizagem, oferecendo aos mesmos, carga horária mínima para atender suas necessidades.

Oferecer a educação escolar, na sala regular, para os educandos portadores de necessidades especiais.