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De acordo com a Lei nº 9.394/1996, o ensino será ministrado...
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
A
prevalência do ensino público sobre as instituições privadas de ensino.
B
garantia do ensino domiciliar (homeschooling) dos 6 (seis) aos 18 (dezoito) anos.
C
pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas.
D
gestão centralizada do ensino público.
E
valorização dos investimentos em tecnologia de automação escolar.