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De acordo com a Lei nº 9.394/1996, assinale a alternativa...
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, assinale a alternativa correspondente à avaliação educacional e à verificação do rendimento escolar.
A
A avaliação deve ter como prevalência os resultados das provas finais ao longo do período.
B
Não há possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.
C
A educação básica, nos níveis fundamental e médio, prevê a possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.
D
A verificação do rendimento escolar observará o critério do aproveitamento de estudos concluídos sem êxito.
E
Para os casos de baixo rendimento escolar, deve haver a obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência ao final do período letivo.