A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)...

não é de oferecimento obrigatório pelas redes públicas de ensino fundamental.

é de matrícula facultativa e deverá ser ministrado sem ônus para os poderes públicos.

deve ser oferecido no contraturno, sendo sua matrícula facultativa.

deverá ser ensinado de maneira confessional nas redes públicas.