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Conforme a LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 em seu...
Conforme a LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 em seu Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão. Essa lei sofreu uma alteração, pois antes dessa alteração o ensino fundamental era de 8 (oito) anos. Qual é a lei que alterou a redação da referida lei sob o tempo de duração do ensino fundamental?
A
Redação dada pela Lei nº 11.340 de 07/08/2006.
B
Redação dada pela Lei nº 10.436/2002.
C
Redação dada pela Lei nº 11.274, de 2006.
D
Redação dada pela Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.