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Em relação ao Ensino Fundamental, segunda etapa da Educação Básica, é INCORRETO afirmar:
Será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.
É facultado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.
O currículo do ensino fundamental incluirá, preferencialmente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes.
O ensino fundamental é obrigatório e tem duração de 9 (nove) anos.