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Em certa ocasião, educadores conversavam sobre a Lei n°...
Em certa ocasião, educadores conversavam sobre a Lei n° 9.394/1996. Consoante ao que se estabelece na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é correto afirmar que:
A
o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação infantil gratuita às crianças de até 7 (sete) anos de idade.
B
o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de acesso público gratuito ou particular ao ensino fundamental para todos os que estiverem na idade correta.
C
o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação infantil gratuita às crianças de até 6 (seis) anos de idade.
D
o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante oferta de educação escolar regular para jovens de até 15 (quinze) anos de idade, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-as apenas aos que forem trabalhadores rurais.
E
o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.