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Em um período recente, o ensino médio, última etapa da...
Em um período recente, o ensino médio, última etapa da educação básica no Brasil, passou por um conjunto significativo de mudanças. Dentre as justificativas elencadas para promover essa agenda transformadora e criar o Novo Ensino Médio (NEM), por meio da Lei nº 13.415/2017, destacam-se as altas taxas de evasão, a pouca interação com o mundo do trabalho e a pouca margem de escolha por um percurso que atendesse aos interesses e à individualidade dos estudantes. Sendo assim, o eixo principal do NEM foi a criação dos itinerários formativos. Considerando esse formato atual da etapa, assinale a afirmativa correta.
A
Os estudantes poderão escolher o seu itinerário formativo dentre as cinco opções existentes. Entretanto, independentemente da escolha, a escola deve ofertar, nos três anos de duração da etapa, as disciplinas do Núcleo Básico, ou seja, Língua Portuguesa, Matemática, Biologia e História.
B
Os Municípios devem ofertar o NEM de forma colaborativa com o Estado e o Distrito Federal, não sendo permitido, na forma da lei, que escolas federais, estaduais e municipais próximas ofertem os mesmos itinerários formativos, devendo prevalecer a diversidade de percursos para escolha dos estudantes.
C
Na implementação dos itinerários formativos, deve ser considerada a realidade local. Assim, de acordo com a Lei nº 13.415/2017, as escolas localizadas em regiões que apresentem altos índices de vulnerabilidade só podem ofertar, nos primeiros anos de implementação do NEM, o itinerário formativo V: formação técnica e profissional e o itinerário formativo integrado.
D
Na organização do NEM, a Lei nº 13.415/2017 reconhece a autonomia dos entes federativos, facultando aos sistemas de ensino diferentes composições, sendo possível, a critério dos sistemas de ensino, ser composto, na forma da lei, itinerário formativo integrado, que se traduz na composição de componentes curriculares da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e dos itinerários formativos.