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As propostas curriculares do novo ensino médio, organizadas...
As propostas curriculares do novo ensino médio, organizadas a partir dos diferentes itinerários, demandam uma ampliação da jornada escolar e uma reorganização dos tempos e das grades curriculares. Diante do exposto, pode-se afirmar que a competência para definir a distribuição da carga horária da formação geral básica e dos itinerários formativos deve ser definida:
A
Pelas instituições e redes de ensino, conforme normatização do respectivo sistema de ensino.
B
Pelo Colegiado Escolar de cada rede de ensino, conforme normatização do respectivo sistema de ensino.
C
Pelo Conselho Estadual de Educação e por cada estabelecimento de ensino, conforme normatização do respectivo sistema de ensino.
D
Por cada estabelecimento de ensino, respeitando as singularidades de seu corpo discente e a infraestrutura da escola, conforme normatização do respectivo sistema de ensino.