Na organização e oferta do Novo Ensino Médio (NEM)...

I. A proposta pedagógica deve ter participação ativa dos professores. II. A proposta pedagógica deve contemplar atividades artístico culturais, tecnológicas e de iniciação científica. III. A aprendizagem deve buscar a superação dos limites da memorização.

I. Mínimo de 160 matrículas para as atividades de iniciação científica, de acordo com o Censo Escolar mais recente. II. Alta vulnerabilidade socioeconômica como critério de escolha do itinerário em caso de poucas vagas. III. Escolas de ensino médio em que mais de 50% dos alunos tenham menos de 2.100 minutos de carga horária semanal, só podem ofertar dois Itinerários formativos.

I. A escola deve ter um mínimo de 120 matrículas no primeiro ano do ensino médio, sendo, pelo menos 50% dessas matrículas, no turno diurno, para aderir ao Novo Ensino Médio. II. A memorização e a avaliação diagnóstica frequente são componentes centrais na aquisição de competências. III. Escolas de ensino médio em que mais de 50% dos alunos estejam matriculados no turno diurno, não ofertarão a formação técnica e profissional.

I. A definição dos itinerários ofertados deve ser deliberada pelo Conselho Escolar que buscará parcerias para sua efetivação. II. Estudantes em situação de alta ou média vulnerabilidade socioeconômica em relação à respectiva rede de ensino devem ter prioridade na formação técnica e profissional. III. Escolas de ensino médio em que mais de 50% dos alunos estejam matriculados no turno noturno receberão aporte financeiro de forma prioritária.