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A Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional, em seu...
A Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional, em seu Art. 38, dispõe sobre a Educação de Jovens e Adultos e os cursos e exames supletivos que os sistemas de ensino devem manter. Sobre a realização dos exames supletivos, serão ofertados exames no nível de conclusão do ensino:
A
Fundamental, para os maiores de 14 anos.
B
Fundamental, para os maiores de 16 anos.
C
Médio, para os maiores de 16 anos.
D
Médio, para os maiores de 18 anos.
E
Fundamental, para os maiores de 18 anos.