É um dos objetivos do Pacto Nacional pela Alfabetização na...

Alfabetizar todas as crianças aos 6 anos de idade.

Ampliar a alfabetização até o 5º ano do Ensino Fundamental.

Determinar as disciplinas específicas da alfabetização.

Determinar um currículo básico para o ciclo de alfabetização

Melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.