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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB...
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB 9394/1996, dispõe sobre os níveis e modalidades de ensino no país. Com base nesta lei é correto afirmar:
A
A educação escolar no Brasil é composta pela Educação Básica e pela Educação Superior
B
Nos níveis Fundamental e Médio, a carga horária mínima do ano letivo deve ser de 900 horas e 210 dias letivos.
C
A Educação Básica é composta apenas pela Educação Infantil e pelo Ensino Fundamental.
D
O Ensino Médio deve ter a duração mínima de 4 anos.
E
A Educação Infantil tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 4 anos de idade.