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Segundo a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base da...
Ano:
2022
Prova:
AMEOSC - Prefeitura - Professor - Área: Artes - 2022
Segundo a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional), o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, EXCETO:
A
Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
B
Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
C
Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a disponibilidade de vagas nas universidades, centros universitários e faculdades.
D
Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.