Dentre os princípios e os fins da Educação Nacional...

garantia de gratuidade em estabelecimentos oficiais e/ou privados.

modelo meritocrático que promove competição entre os estudantes em função de seus méritos (aptidão, trabalho, esforços, competências).

sistemas gestão administrativa centralizados nos sistemas de ensino público.

consideração à diversidade étnico-racial.

singularidade de ideias e de concepções pedagógicas governamentais.